Extrato de Edital de Pregão Presencial n° 009/2017 ? Objeto: A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão Presencial no dia 02 de fevereiro de 2017, às 08h30, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, visando a aquisição de materiais para recapeamento asfáltico (emulsão, pó de pedra brita e pedrisco fino de brita) para serem utilizados na operação tapa buracos em ruas e avenidas do município e materiais (pedregulho fino e areia grossa) para serem utilizados pelo Setor de Obras em diversos locais da cidade pela Prefeitura de Junqueirópolis. O Edital do presente Pregão Presencial em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 17 de janeiro de 2017. JOSÉ ALEXANDRE BODINI SINICIATO, Diretor de Habitação, Obras e Serviços.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 ? PROCESSO Nº 012/2017 - SUSPENSÃOA Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que tendo em vista impugnações apresentadas fica SUSPENSO o prosseguimento da licitação marcada para o dia 02 de fevereiro de 2017, às 8h30, referente ao Pregão Presencial nº 009/2017 ? Processo nº 012/2017, que tem como objeto a aquisição de materiais para recapeamento asfáltico (emulsão, pó de pedra brita e pedrisco fino de brita) para serem utilizados na operação tapa buracos em ruas e avenidas do município e materiais (pedregulho fino e areia grossa) para serem utilizados pelo Setor de Obras em diversos locais da cidade pela Prefeitura de Junqueirópolis. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 31 de janeiro de 2017. JOSÉ ALEXANDRE BODINI SINICIATO, Diretor de Habitação, Obras e Serviços.
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D E C I S Ã O
Tendo em vista o Parecer Jurídico que acolho como fundamento, DECIDO pela procedência parcial da representação formulada pela empresa EMAM ? EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, tendo em vista que com relação aos quantitativos míninos será encaminhada uma informação da Diretoria responsável à empresa requerente e pela procedência da representação formulada pela empresa CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA, com a consequente manutenção do termo do Edital do Pregão Presencial nº 009/201 ? Processo nº 012/2017.
Ao Setor de Licitações para retificação do edital e abertura de novo prazo para apresentação dos envelopes, com fundamento no § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93.
Junqueirópolis/SP, 07 de fevereiro de 2017.
JOSÉ ALEXANDRE BODINI SINICIATO
Diretor de Habitação, Obras e Serviços
