Ir para o conteúdo
Prefeitura de Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
ACOMPANHE-NOS
CIDADÃO
Radar da Transparência Pública
Água e Esgoto
SERVIÇOS ONLINE
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Carta de Serviços
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica MEI
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscal – VAF
Serviços Online
Diário Oficial
Tributos
Licitações
Nova lei de licitações
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SIC
SERVIDOR
Holerite Online
Portal do Servidor
PROTOCOLO INTERNO
WebMail
Principal
A Nossa Cidade
Aspectos geográficos
Bandeira
Bosque Municipal
Brasão de Armas
Hino
História
Localização
Mapa
Secretarias
Administrativo
Agronegócio, Indústria e Comércio
Assistência e Desenvolvimento Social
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Cultura
Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Jurídica, de Habitação e de Trânsito
Licitações, Contratos e Convênios
Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Saúde
Publicações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Diário Oficial
Editais
Legislação
Legislação consolidada
Licitações
Nova lei de licitações
Plano Diretor
Covid-planosp
Transparência
Organograma
Portal da Transparência
CANAIS DE ATENDIMENTO
Carta de Serviços
SIC
Contato
Ouvidoria
SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão)
Secretarias
Telefones Úteis
Unidades de Atendimento
Serviços
Serviços
Notícias
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
ITR
Transparência
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
Aspectos geográficos
Bandeira
Bosque Municipal
Brasão de Armas
Hino
História
Localização
Mapa
Secretarias
Administrativo
Agronegócio, Indústria e Comércio
Assistência e Desenvolvimento Social
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Cultura
Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Jurídica, de Habitação e de Trânsito
Licitações, Contratos e Convênios
Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Saúde
Publicações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Diário Oficial
Editais
Legislação
Legislação consolidada
Licitações
Nova lei de licitações
Plano Diretor
Covid-planosp
Transparência
Organograma
Portal da Transparência
CANAIS DE ATENDIMENTO
Carta de Serviços
SIC
Contato
Ouvidoria
SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão)
Secretarias
Telefones Úteis
Unidades de Atendimento
Notícias
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
ITR
Transparência
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Acordo de Cooperação
Administração Municipal
-- UFM - Unidade Fiscal do Município
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estado de Calamidade
Estado de Emergência
-- COVID-19
-- -- Máscara
-- -- Protocolo de Intenções
-- -- Vacina
Estágio
Estrutura Administrativa
Extingue pensão vitalícia
Feriados
Habitação
Homologação de Inexigibilidade
-- Asilo
-- SPI
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organização Administrativa
-- Quadro de Pessoal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
-- Evolução Funcional
Plano de Resíduos Sólidos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Plurianual
Ponto Facultativo
Pregão Presencial
Processo Administrativo
Processo Seletivo
Projeto Limpeza Beleza
Projeto VivaVida
Reajustes
Rede de Iluminação
Registro de Ponto
Regulamentações
Revoga Decreto
Revoga Gratificação
Revoga Substituição
Revogação de Portaria
Saúde
-- CISNAP
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviços de Inspeção Municipal
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- carga suplementar
-- Concede licença
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- GTIDE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- Prorrogação
-- Promoções
-- Recondução
-- Regime Jurídico
-- Vacinação
Sindicância
Sistema de Informação
Sistema Viário
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
-- Termo de Rescisão
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
727
atos encontrados
Nº 6590
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6591
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 927
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 8888
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 1
Termo de Rescisão
Baixar
Vínculos
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica rescindido o Termo de Colaboração n.º 012/2020, celebrado em 03 de janeiro de 2020, objetivando possibilitar o transporte rodoviário (ônibus), de alunos universitários do Município que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina e de alunos do ensino médio e profissionalizante de Junqueirópolis que estudam em Dracena, tendo em vista a suspensão das aulas presenciais em todas as etapas de ensino (infantil ao superior), por conta das medidas de proteção contra a situação de Pandemia causada pelo COVID-19
Nº 6589
Decreto Executivo
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 16
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos para a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis objetivando a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano.
Nº 8887
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 6588
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6587
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 926
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
12/11/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para venda de bens públicos e dá outras providências.
Nº 8885
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 8886
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para realizar o acompanhamento do Termo de Ajuste de Conduta n.º 57/2020 e dá outras providências.
Nº 1
Termo de Aditamento
Baixar
Vínculos
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reprograma o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração n.º 022/2020, celebrado em 30 de março de 2020, objetivando o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 201937590001, mediante Ministério do Desenvolvimento Social, à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Nº 1/2020
Termo de Aditamento
Baixar
Vínculos
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reprograma o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração n.º 020/2020, celebrado em 30 de março de 2020, objetivando o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 201937590001, mediante Ministério do Desenvolvimento Social, à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.
Nº 8884
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 29
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis visando a execução de obras para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros-AVCB da edificação.
Nº 1
Termo de Aditamento
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reprograma o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 017/2020, celebrado em 24 de março de 2020, objetivando o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.
Nº 6586
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Nº 8880
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 8881
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 8882
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 8883
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Análise dos Projetos da Lei Aldir Blanc.
Nº 3370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 6585
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8878
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 8879
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 6584
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 14
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis destinado à execução de obras para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros-AVCB da edificação.
Nº 1
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 003/2020, celebrado em 03 de janeiro de 2020.
Nº 6583
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre utilização de licitação, modalidade Pregão, por parte do Município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 6581
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6582
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 921
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei Complementar n.º 724, de 14 de novembro de 2017 (PPA) e dá outras providências.
Nº 922
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências.
Nº 923
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2021.
Nº 924
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 925
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6580
Decreto Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Educação.
Nº 6579
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6578
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8877
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para prestarem serviços no Pronto Socorro Municipal, nos termos de convênio firmado com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 28
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente visando custear serviços de desenvolvimento e manutenção de sistema de informática e aquisição de equipamentos de informática (periféricos), visando melhorar os serviços administrativos da entidade para melhor atender às crianças e adolescentes.
Nº 6577
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 920
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8876
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 6575
Decreto Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento do Cemitério Municipal no feriado de Finados.
Nº 6576
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6573
Decreto Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
23/10/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 6570, de 20 de outubro de 2020.
Nº 6574
Decreto Executivo
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 16:49
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia