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9887 atos encontrados
Nº 2506
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para celebração de convênio com a  Prefeitura Municipal de Irapuru.
Nº 2505
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
Nº 2504
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o poder Executivo celebrar convênio com a  Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Juqnueirópolis para operacionalizar o programa da Saúde da Família (PSF).
Nº 2503
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 2502
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a  Entidade que especifica.
Nº 2501
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da nova Alta Paulista para a realização de cirurgias eletivas nos munícipes que constam da lista de espera do Centro de Saúde local.
Nº 2500
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista durante o exercício de 2009.
Nº 2499
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a  Entidade que especifica.  
Nº 2498
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº.2431 de 05 de dezembro 2007 e dá outras providências.
Nº 2497
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de repasse a Sociedade de proteção a Infância -SPI e dá outras providências.
Nº 2496
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 2495
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Asilo e dá outras providências.
Nº 2494
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 2493
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do projeto VIVAVIDA e dá outras providências.
Nº 2492
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Institui o programa de construção e reforma de casas para a população carente e dá outras providências.
Nº 308
Lei Complementar
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 307
Lei Complementar
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 306
Lei Complementar
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Data: 19/11/2008
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de junqueirópolis para o exercício financeiro de 2009.
Nº 305
Lei Complementar
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Data: 19/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei Orçamentária Anual para 2009 e dá outras providências.
Nº 304
Lei Complementar
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Data: 19/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos da lei Complementar n.º 227, de 22 de novembro de 2005, da Lei Complementar n.º 247, de 28 de dezembro de 2006 e da Lei Complementar 270, de 22 de novembro de 2007. 
Nº 303
Lei Complementar
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Data: 05/11/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2491
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº.2.442 de 17 de dezembro 2007, e dá outras providências.
Nº 2490
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.441 de 17 de dezembro 2007, e dá outras providências.
Nº 302
Lei Complementar
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Data: 21/10/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 301
Lei Complementar
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Data: 21/10/2008
Situação: Em vigor
 Autoriza a abertura do crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 300
Lei Complementar
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Data: 15/10/2008
Situação: Em vigor
Incorporar área rural para o perímetro urbano.
Nº 299
Lei Complementar
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Data: 07/10/2008
Situação: Em vigor
Incorpora área rural para o perímetro urbano e dá outras providências.
Nº 298
Lei Complementar
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Data: 01/10/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 297
Lei Complementar
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Data: 17/09/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2489
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2008
Situação: Em vigor
Dá nova redação aos incisos I e II e inclui o inciso III no artigo 1º da Lei Municipal n.º2.111, de 3 de agosto de 2002 e dá outras providênicias.
Nº 2488
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de repasse à Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis "Jovem Cidadão" e dá outras providências.
Nº 296
Lei Complementar
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Data: 26/08/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 295
Lei Complementar
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Data: 26/08/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 294
Lei Complementar
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Data: 26/08/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2487
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº. 2.445, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Nº 2486
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº.2.444, de 17 de dezembro de 2007 , e dá outras providências.
Nº 2485
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Juqnueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I). 
Nº 293
Lei Complementar
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Data: 12/08/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 292
Lei Complementar
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Data: 02/07/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 291
Lei Complementar
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Data: 01/07/2008
Situação: Em vigor
Incorpora área rural para o perímetro urbano.
Nº 290
Lei Complementar
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Data: 01/07/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 289
Lei Complementar
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Data: 01/07/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 288
Lei Complementar
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Data: 01/07/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre inclusão dos Anexos das Leis Complementares nº.270 e 271 de 22 de novembro de 2007. 
Nº 2484
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.472, de 14 de abril de 2008, e dá outras providências.
Nº 2483
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2008
Situação: Em vigor
Altera o artigo 1º Lei 2418, de 03 de outubro de 2.007, e dá outras providências.
Nº 2482
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido. 
Nº 2481
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o poder Executivo a criar o "Cursinho Pré-vestibular" gratuito no município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 2480
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Estado através da Secretaria de Estado da Cultura para implantação no Município de um Museu e Centro Cultural, e dá outras providências.
Nº 2479
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para custear despesas com a participação da delegação de Junqueirópolis nos Jogos Estaduais do Idoso.
Nº 2478
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2008
Situação: Em vigor
Altera dispositivos Lei 2416 de 27 de setembro de 2007, e dá outras providências. 
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