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Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
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-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
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-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
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Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
denominação de ruas
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Categoria
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Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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atos encontrados
Nº 5690
Decreto Executivo
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Data:
17/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 7166
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/11/2015
Situação:
Em vigor
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 7165
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/11/2015
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7164
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/11/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 5689
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5688
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7163
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/11/2015
Situação:
Em vigor
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 644
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel do Município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 7162
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/11/2015
Situação:
Em vigor
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 5687
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2015
Situação:
Em vigor
Declara como inservíveis bens móveis de propriedade do Município de Junqueirópolis
Nº 7161
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/11/2015
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7160
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Prorroga nomeação de Servidora Pública Municipal por prazo determinado.
Nº 7159
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Revoga gratificação a servidor público municipal
Nº 5686
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 643
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 642
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2016.
Nº 641
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
Nº 640
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei Complementar nº. 551, de 12 de novembro de 2013.
Nº 7158
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidora pública municipal para desempenhar as funções de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 2991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN e dá outras providências.
Nº 2990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo para Professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 7157
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
Revoga gratificação a servidor público municipal
Nº 5685
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o recebimento de tributos municipais sem cobrança de juros ou multas e dá outras providências.
Nº 5684
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7156
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7155
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7154
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal
Nº 5683
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7153
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/10/2015
Situação:
Em vigor
Designa a servidora pública municipal contratada por prazo determinado para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7152
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/10/2015
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 7151
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Designa Comissão de Processo Administrativo
Nº 5682
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 7150
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7149
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal
Nº 7148
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 5681
Decreto Executivo
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 5680
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Ponto Facultativo e alteração das datas comemorativas do dia do Professor e dia dos Servidores Públicos e dá outras providências
Nº 5679
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Nº 2988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Projeto de Arborização Urbana e dá outras providências.
Nº 639
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5678
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7147
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Prorroga nomeação de Servidora Pública Municipal por prazo determinado.
Nº 7146
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 5677
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a recondução do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município
Nº 5676
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Municipal de Saúde - CMS
Nº 7145
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/09/2015
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7144
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/09/2015
Situação:
Em vigor
Revoga concessão de licença prêmio a servidora pública municipal.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 16:48
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