Informa ATA DE RETOMADA DE SESSÃO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS - Tomada de Preços n.º 004/2020 – Processo n.º 059/2020: Informamos que foi aberto o prazo previsto no inciso I, alínea “a”, do art. 109 da Lei 8.666/93, para a interposição de eventual recurso. Ata disponível no site:
http://www.junqueiropolis.sp.gov.br. Junqueirópolis, 11 de agosto de 2020. Richelder Comaducci da Silva – Presidente Comissão Municipal Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
Informa data de abertura das propostas das empresas habilitadas referente a
Tomada de Preços n.º 004/2020 – Processo n.º 059/2020: Fica designado para o dia
21 de agosto de 2020, às 13h00, na Sala de Licitação, desta Prefeitura Municipal,a abertura dos envelopes Propostas das empresas habilitadas. 20 de agosto de 2020. Richelder Comaducci da Silva – Presidente Comissão Municipal Permanente de Licitação
Informa DATA DE RETOMADA DA SESSÃO
Tomada de Preços n.º 004/2020 – Processo n.º 059/2020: Fica designado para o dia
01 de setembro de 2020, às 13h00, na Sala de Licitação, desta Prefeitura Municipal, a retomada da sessão suspensa no dia 21/08/2020. Junqueirópolis, 31 de agosto de 2020.
RICHELDER COMADUCCI DA SILVA – Presidente Comissão Municipal Permanente de Licitação
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA, Secretário Administrativo, de conformidade com os dispositivos contidos na Lei n.º 8666/93 e Artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis, DECLARA, e torna público os atos de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - PROCESSO Nº 059/2020, em favor da empresa: VINICIUS NOGUEIRA FABRICIO-ME – Presidente Prudente/SP, visando a contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para execução de REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA CENTRAL- RUA RUI BARBOSA - Junqueirópolis/SP. Junqueirópolis, 02 de setembro de 2020. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA, Secretário Administrativo.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - PROCESSO Nº 059/2020 – CONTRATO Nº 143/2020: Aplicação de sanção de advertência por escrito, à empresa: VINICIUS NOGUEIRA FABRICIO – ME – Presidente Prudente/SP. Junqueirópolis, 04 de novembro de 2020. JOSÉ ALEXANDRE BODINI SINICIATO - Diretor de Obras e Serviços Urbano e Rural
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 072/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-PROCESSO Nº 059/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: VINICIUS NOGUEIRA FABRICIO – ME – Presidente Prudente/SP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do contrato nº 143/2020, respectivamente, até 30 de janeiro de 2021, e até 15 de janeiro de 2021. Assinatura: 15/12/2020. LUÍS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA – Secretário Administrativo
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 073/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-PROCESSO Nº 059/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: VINICIUS NOGUEIRA FABRICIO – ME – Presidente Prudente/SP.
Objeto: Fica acrescido o valor do contrato nº 143/2020 em R$ 28.786,44 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 10.416,21 (dez mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e um centavos) referente ao aditivo quantitativo; R$ 18.370,23 (dezoito mil, trezentos e setenta reais e vinte e três centavos) referente ao aditivo qualitativo e suprimido o valor de R$ 1.593,26 (mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 16/12/2020. ANIDELCI LUQUES PICININI - Diretora de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-PROCESSO Nº 059/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: VINICIUS NOGUEIRA FABRICIO – ME – Presidente Prudente/SP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do contrato nº 143/2020, respectivamente, até 01 de março de 2021, e até 14 de fevereiro de 2021. Assinatura: 15/01/2021. LUÍS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA – Secretário Administrativo
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-PROCESSO Nº 059/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: VINICIUS NOGUEIRA FABRICIO – ME – Presidente Prudente/SP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do contrato nº 143/2020, respectivamente, até 30 de abril de 2021, e até 16 de abril de 2021. Assinatura: 12/02/2021. LUÍS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA – Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 022/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-PROCESSO Nº 059/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: VINICIUS NOGUEIRA FABRICIO – ME – Presidente Prudente/SP.
Objeto: Fica acrescido o valor do contrato nº 143/2020 em R$ 34.349,30 (trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), sendo R$ 21.142,28 (vinte e um mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos) referente ao aditivo quantitativo; R$ 13.207,02 (treze mil, duzentos e sete reais e dois centavos) ao aditivo qualitativo; e suprimido o valor de R$ 24.613,97 (vinte e quatro mil, seiscentos e treze reais e noventa e sete centavos). Assinatura: 11/03/2021. LUÍS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA – Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 022/2021-RETIFICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-PROCESSO Nº 059/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: VINICIUS NOGUEIRA FABRICIO – ME – Presidente Prudente/SP.
Objeto: Fica retificado o Termo Aditivo Nº 022/2021, referente aos aditamentos quantitativo, qualitativo e de supressão. Fica acrescido o valor do contrato nº 143/2020 em R$ 40.609,57 (quarenta mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$ 25.264,05 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos) referente ao aditivo quantitativo; R$ 15.345,52 (quinze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) ao aditivo qualitativo; e suprimido o valor de R$ 23.443,01 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e um centavo). Assinatura: 30/03/2021. LUÍS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA – Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
DECISÃO – PROTOCOLO Nº 752/2021
CONTRATO Nº 143/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 – PROCESSO Nº 059/2020
De acordo com o parecer jurídico (anexo aos autos) que acolho como fundamento, com base no Art. 78, III, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Nona, Item 9.1, alínea “g”, do Contrato Administrativo nº 143/2020, DECIDO pela rescisão contratual com consequente aplicação da sanção de suspensão dos direitos de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis pelo prazo de 2 (dois) anos prevista no Item 8.3, “d”, combinada com a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do saldo restante e não executado da reforma prevista no Item 8.3, “b”, ambos da Cláusula Oitava, do Contrato Administrativo nº 143/2020 firmado com a empresa VINICIUS NOGUEIRA FABRICIO – ME, oriundo da Tomada de Preços nº 004/2020 – Processo nº 059/2020. Junqueirópolis/SP, 13 de abril de 2021. Éder Junio de Souza – Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
