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Editais de Licitações
Atualizado em: 16/10/2020 às 13h11
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020
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Detalhes
14
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Pregão Presencial
Nº da Licitação
35/2020
Nº do Processo
44/2020
Publicado em
11/05/2020 às 12h07
Realização em
01/06/2020 às 08h30
Local
SALA DE LICITAÇÕES
Extrato de Edital de Pregão Presencial n° 035/2020 – SRP - Objeto: A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão Presencial no dia 25 de maio de 2020, às 08h30, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, objetivando selecionar fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a contratação de empresa especializada em mídia impressa ou agência de publicidade para prestação de serviço de publicações em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo e contratação de empresa especializada em mídia impressa ou agência de publicidade para prestação de serviço de publicações no Diário Oficial da União, objetivando a divulgação de atos oficiais, do município de Junqueirópolis. O Edital do presente Pregão Presencial em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis ou no site www.junqueiropolis.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 11 de maio de 2020. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA – Secretário Administrativo.


PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
Extrato de Edital de Pregão Presencial n° 035/2020 – SRP - (REMARCAÇÃO DE DATA DA SESSÃO) Objeto: A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão Presencial no dia 01 de junho de 2020, às 08h30, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, objetivando selecionar fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a contratação de empresa especializada em mídia impressa ou agência de publicidade para prestação de serviço de publicações em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo e contratação de empresa especializada em mídia impressa ou agência de publicidade para prestação de serviço de publicações no Diário Oficial da União, objetivando a divulgação de atos oficiais, do município de Junqueirópolis. O Edital do presente Pregão Presencial em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis ou no site www.junqueiropolis.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 11 de maio de 2020. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA – Secretário Administrativo.


Extrato de Termo de Rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços 030/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 - PROCESSO Nº 044/2020
Fica rescindida a Ata de Registro de Preços nº 030/2020 firmada junto à empresa ROTA ASSESSORIA E PUBLICIDADE LEGAL LTDA – Ribeirão Preto/SP. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA – Secretário Administrativo.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 (SRP) – Processo nº 044/2020

Extrato de Decisão - Protocolo nº 2290/2020
Acolho o recurso administrativo interposto pela empresa ROTA ASSESSORIA E PUBLICIDADE LEGAL LTDA, nos termos do Parecer Jurídico, anexo aos autos, para anular a decisão de aplicação de penalidade, com fundamento na súmula 473 do STF, para aplicação do §3º do art. 87 da Lei 8.666/93, no sentido de conferir o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa pela recorrente. Junqueirópolis, 15 de setembro de 2020. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA – Secretário Administrativo



PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 (SRP) – Processo nº 044/2020
Ata de Registro de Preços nº 030/2020
 Decisão - Protocolo nº 2592/2020
Diante do parecer jurídico (anexo aos autos), que acolho como fundamento, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Rota Assessoria e Publicidade Legal LTDA, mantendo a decisão do Secretário Administrativo a qual culminou na aplicação da pena de inidoneidade para licitar e contratar com o Poder Público prevista no Art. 87, IV, da Lei nº 8.666/93, cumulada com multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do objeto não entregue e ainda a rescisão da Ata de Registro de Preços nº 030/2020. Intime-se. Junqueirópolis, 15 de outubro de 2020. HÉLIO APARECIDO MENDES FURINI - Prefeito Municipal



PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 (SRP) – Processo nº 044/2020
Ata de Registro de Preços nº 030/2020
Fica aplicada a empresa: Rota Assessoria e Publicidade Legal LTDA – Ribeirão Preto/SP, pena de inidoneidade para licitar e contratar com o Poder Público prevista no Art. 87, IV, da Lei nº 8.666/93, cumulada com multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do objeto não entregue e ainda a rescisão da Ata de Registro de Preços nº 030/2020. Junqueirópolis, 15 de outubro de 2020. HÉLIO APARECIDO MENDES FURINI - Prefeito Municipal


Extrato de Termo de Rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços 030/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 (SRP) - PROCESSO Nº 044/2020
Fica rescindida a Ata de Registro de Preços nº 030/2020 firmada junto à empresa ROTA ASSESSORIA E PUBLICIDADE LEGAL LTDA – Ribeirão Preto/SP. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA – Secretário Administrativo.
Movimentações
Sexta, 16 outubro 2020
13h07
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020.
Download 1
Quarta, 17 junho 2020
16h20
Arquivo cadastrado. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ITEM Nº 01.
Download 2
Quarta, 10 junho 2020
16h43
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ITEM Nº 01.
Quarta, 10 junho 2020
14h42
Arquivo cadastrado. DECISÃO.
Download 4
Quarta, 10 junho 2020
14h41
Arquivo cadastrado. PARECER JURÍDICO.
Download 5
Quarta, 10 junho 2020
07h52
Arquivo cadastrado. RECURSOS / CONTRARRAZÕES.
Download 6
Quarta, 10 junho 2020
07h51
Arquivo cadastrado. RECURSOS / RECURSO.
Download 7
Quarta, 03 junho 2020
08h43
Arquivo cadastrado. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ITEM Nº 02.
Download 8
Quarta, 03 junho 2020
07h49
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM Nº 02.
Segunda, 01 junho 2020
10h51
Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO / ATA SESSÃO.
Download 10
Sexta, 22 maio 2020
12h15
Arquivo cadastrado. EDITAL E ANEXOS - REMARCAÇÃO DE DATA DA SESSÃO.
Download 11
Sexta, 22 maio 2020
12h13
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 12
Sexta, 22 maio 2020
12h10
Arquivo cadastrado. JUSTIFICATIVA PARA REMARCAÇÃO DA DATA DA SESSÃO.
Download 13
Sexta, 22 maio 2020
12h04
O edital foi atualizado, nova data de realização: 01/06/2020 as 08:30.
Download 14
Sexta, 22 maio 2020
12h04
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 15
Quinta, 21 maio 2020
11h09
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURIDICO - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS.
Download 16
Segunda, 11 maio 2020
12h09
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 25/05/2020 às 08:30.
Download 17
Arquivos
16/10/2020 13h07
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 PDF - 16,16 KB
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020
Descrição

Extrato de Termo de Rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços 030/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 (SRP) - PROCESSO Nº 044/2020

Fica rescindida a Ata de Registro de Preços nº 030/2020 firmada junto à empresa ROTA ASSESSORIA E PUBLICIDADE LEGAL LTDA – Ribeirão Preto/SP. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA – Secretário Administrativo.

17/06/2020 16h20
Ata de Registro de Preços
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ITEM Nº 01 PDF - 44,69 KB
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ITEM Nº 01
Descrição

Ata de Registro de Preços nº 030/2020 – 17 de junho de 2020

Empresa: ROTA ASSESSORIA E PUBLICIDADE LEGAL LTDA – Ribeirão Preto/SP:

Item nº 01 - R$ 19,94

 

Objeto: Contratação de empresa especializada em mídia impressa ou agência de publicidade para prestação de serviço de publicações em JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CIRCULAÇÃO PAGA (CAPITAL E INTERIOR/VENDA AVULSA + ASSINANTES) MÍNIMA DIÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, 07 (SETE) EDIÇÕES SEMANAIS, TIRAGEM MÍNIMA DIÁRIA DE PELO MENOS 20.000 (VINTE MIL) EXEMPLARES E COBERTURA DE NO MÍNIMO 50% DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, para efetivar divulgação de atos oficiais, do município de Junqueirópolis. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSASecretário Administrativo.

10/06/2020 16h43
Homologações
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ITEM Nº 01 - 284,00 KB
Descrição

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA, Secretário Administrativo, de conformidade com os dispositivos contidos na Lei n.º 8666/93 e 10.520/02, e Artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis, DECLARA, e torna público os atos de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente ao item nº 01 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 - PROCESSO Nº 044/2020, em favor da empresa: ROTA ASSESSORIA E PUBLICIDADE LEGAL LTDA – Ribeirão Preto/SP, vencedora do item nº 01 da presente licitação, cujo objetivo é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a contratação de empresa especializada em mídia impressa ou agência de publicidade para prestação de serviço de publicações em JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CIRCULAÇÃO PAGA (CAPITAL E INTERIOR/VENDA AVULSA + ASSINANTES) MÍNIMA DIÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, 07 (SETE) EDIÇÕES SEMANAIS, TIRAGEM MÍNIMA DIÁRIA DE PELO MENOS 20.000 (VINTE MIL) EXEMPLARES E COBERTURA DE NO MÍNIMO 50% DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, para efetivar divulgação de atos oficiais, do município de Junqueirópolis.

 

LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA

Secretário Administrativo

03/06/2020 08h43
Ata de Registro de Preços
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ITEM Nº 02 PDF - 42,03 KB
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ITEM Nº 02
Descrição

Extrato de Ata de Registro de Preços

 

Ata de Registro de Preços nº 029/2020 – 03 de junho de 2020

Empresa: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP – São Paulo/SP:

Item nº 02 - R$ 40,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em mídia impressa ou agência de publicidade para prestação de serviço de publicações no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, objetivando a divulgação de atos oficiais, do município de Junqueirópolis. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSASecretário Administrativo.

03/06/2020 07h49
Homologações
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM Nº 02 - 284,00 KB
Descrição

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA, Secretário Administrativo e NELSON EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Pregoeiro, de conformidade com os dispositivos contidos na Lei n.º 8666/93 e 10.520/02, e Artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis, DECLARAM, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO referente ao item nº 02 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 - PROCESSO Nº 044/2020, em favor da empresa: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP – São Paulo/SP, vencedora do item nº 02 da presente licitação, cujo objetivo é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a contratação de empresa especializada em mídia impressa ou agência de publicidade para prestação de serviço de publicações no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, objetivando a divulgação de atos oficiais, do município de Junqueirópolis.

 

LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA                     NELSON EVANGELISTA DE OLIVEIRA

                 Secretário Administrativo                                                                 Pregoeiro

Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
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