{"dados":[{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO","dataAtualizacao":"2026-01-07 09:20:36","dataPostagem":"2026-01-07 09:17:00","dataRealizacao":"2026-01-07 09:17:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"<div style=\"text-align: center;\"><strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIR&Oacute;POLIS\/SP<\/strong><\/div>\r\n\r\n<div style=\"text-align: justify;\"><strong>Chamamento p&uacute;blico <\/strong><strong>para atualiza&ccedil;&atilde;o dos registros existentes e para ingresso de novos interessados<\/strong><\/div>\r\n\r\n<div style=\"text-align: justify;\">O <strong>MUNIC&Iacute;PIO DE JUNQUEIR&Oacute;POLIS\/SP<\/strong>, inscrito no CNPJ n&deg; 44.881.449\/0001-81, torna p&uacute;blico para conhecimento de todos os interessados e, de acordo com art. 87 da Lei 14.133\/21, que estar&aacute; recebendo inscri&ccedil;&otilde;es para atualiza&ccedil;&atilde;o dos registros existentes e para ingresso de novos interessados, conforme documentos relacionados no Anexo I, dispon&iacute;vel no site <strong><a href=\"http:\/\/www.junqueiropolis.sp.gov.br\">www.junqueiropolis.sp.gov.br<\/a><\/strong> e no <strong>Portal Nacional de Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas - PNCP<\/strong>. Quaisquer esclarecimentos e informa&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o prestados pelo Setor de Compras\/Licita&ccedil;&otilde;es, nos dias de expediente, no hor&aacute;rio das 08h00 &agrave;s 11h00 e das 13h00 &agrave;s 16h30, na Avenida Junqueira, n&ordm; 1.396 &ndash; Centro, ou atrav&eacute;s do telefone (18) 3841-9090. Junqueir&oacute;polis\/SP, 07 de janeiro de 2026. <strong>&Eacute;lio Furini Neto - Prefeito Municipal<\/strong><\/div>\r\n\r\n<div style=\"text-align: justify;\"><strong>Chamamento P&uacute;blico para cadastramento de Microempresas e de Empresas de Pequeno Porte\/Microempreendedor Individual<\/strong><\/div>\r\n\r\n<div style=\"text-align: justify;\">O <strong>MUNIC&Iacute;PIO DE JUNQUEIR&Oacute;POLIS\/SP<\/strong>, inscrito no CNPJ n&deg; 44.881.449\/0001-81, torna p&uacute;blico para conhecimento de todos os interessados e, para dar cumprimento &agrave; LEI COMPLEMENTAR 123\/2006, que estar&aacute; recebendo inscri&ccedil;&otilde;es para cadastramento de <strong>MICROEMPRESAS<\/strong> e de <strong>EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\/MEI &ndash; Microempreendedor Individual<\/strong>, nos termos do Decreto n&ordm; 7235 de 19 de junho de 2023, conforme documentos relacionados no Anexo I, dispon&iacute;vel no site <strong><a href=\"http:\/\/www.junqueiropolis.sp.gov.br\">www.junqueiropolis.sp.gov.br<\/a><\/strong> e no <strong>Portal Nacional de Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas - PNCP<\/strong>. Quaisquer esclarecimentos e informa&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o prestados pelo Setor de Compras\/Licita&ccedil;&otilde;es, nos dias de expediente, no hor&aacute;rio das 08h00 &agrave;s 11h00 e das 13h00 &agrave;s 16h30, na Avenida Junqueira, n&ordm; 1.396 &ndash; Centro, ou atrav&eacute;s do telefone (18) 3841-9090. Junqueir&oacute;polis\/SP, 07 de janeiro de 2026. <strong>&Eacute;lio Furini Neto - Prefeito Municipal<\/strong><\/div>\r\n"}]}